Processo 624678/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/10/2011 17:36
Autuado em 25/10/2011 17:36
Oficio de encaminhamento 815/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1356/2015 da Segunda Câmara, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2015 Acórdão   1356/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2015 Acórdão   1356/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado ANTONIO VOROBI
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
27/01/2015 15:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63785/15
04/04/2012 10:50 Termo de Devoluçao do Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3068/2015
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1356/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 01/04/2015
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17280/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:59 DP  
23/06/2015 13:30 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1084/2015 -
23/06/2015 13:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3068/2015 -
21/05/2015 15:26 SMPjTC Parecer nº 6500/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
20/05/2015 09:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2583/2015 -
04/05/2015 10:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1946/2015 -
01/04/2015 23:32 S2C Acórdão nº 1356/2015 -
01/04/2015 23:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1138/2015 -
19/03/2015 10:05 GACAC  
16/03/2015 18:37 SMPjTC Parecer nº 3429/2015 - Regularidade. Retorno. Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Regularidade da Concessão e Registro do benefício.
27/01/2015 17:21 DICAP Parecer nº 3110/2015 - EMENTA: REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
18/12/2014 13:59 DP  
12/11/2014 08:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5506/2014 -
21/10/2014 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 4342/2014 -
21/10/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 16459/2014 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
23/05/2013 10:10 DICAP Parecer nº 15446/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
21/05/2013 14:58 S1C Certidão de Sessão nº 1248/2013 -
26/03/2013 12:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1606/2013 -
24/03/2013 20:22 DP Informação nº 5159/2013 -
18/11/2011 08:58 DIJUR Informação nº 3485/2012 -
18/11/2011 08:58 DIJUR Parecer nº 5060/2013 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. VERBA TRANSITÓRIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
25/10/2011 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17280/2011 -

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